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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 16:46
A Repercussão Geral e o seu Cabimento à Luz da Jurisprudência do STF
Esta foi apenas uma pequena contribuição, meramente descritiva, acerca da repercussão geral, de
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 16:45
Hospital terá de pagar indenização a paciente que teve infecção hospitalar
causador do evento danoso uma penalização para que o erro não volte a ocorrer
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 12:30
Prefeito piauiense perde o cargo em ação por infidelidade partidária
justa causa de desfiliação, sendo necessária uma leitura atenta de cada caso para saber, de fato, as causa da expulsão
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 18:26
Ex-prefeito é condenado a indenizar município
da Prefeitura de Jauru, para o pagamento de uma dívida particular, contraída junto a um agiota
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 12:33
Hospital e anestesista condenados civilmente por morte de criança de 5 anos
O fato aconteceu em 1990, quando a criança foi submetida a uma cirurgia de fimose. No decorrer do
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 10:36
Vidro esquecido em ferimento motiva indenização de 10 mil a ex-paciente
indenizar por danos morais e materiais uma ex-paciente que sofreu dores durante três anos em razão de erro médico durante o atendimento.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 16:20
Falta de sinalização em Natal causa acidente e gera indenização
Um motorista, que foi vítima de um acidente de trânsito em Natal, ganhou uma Ação de Reparação de
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 11:05
Doença ocupacional: industriária obtém reintegração e pensão vitalícia
Uma funcionária da Chocolates Garoto S.A. receberá mensalmente, além do salário pela reintegração
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 11:02
STJ reduz valor da indenização por inclusão de nome nos cadastros de restrição de crédito
indenização a ser paga pelo supermercado Prezunic Comercial Ltda à uma consumidora.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2020 - 10:25
Extinção de medida socioeducativa por superveniência de processo-crime é faculdade do juiz, mas exige fundamentação
completar 18 anos de idade, constitui uma faculdade do magistrado.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 12:28
TRT confirma indenização para trabalhador acidentado em cooperativa de Naviraí
Uma cooperativa de cana-de-açúcar da cidade de Naviraí terá de indenizar em R$ 120 mil por danos
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 09:44
Ministra Ellen Gracie determina que TJ paulista aplique Súmula Vinculante
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie suspendeu os efeitos de uma decisão do
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 17:04
Partilha desproporcional em separação é nula mesmo que bens bastem para subsistência
? A descoberta de uma relação extraconjugal, com filho, num casamento de tantos anos retira da
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Junho de 2011 - 11:04
Apelação cível. Responsabilidade civil.
Dever de segurança. Lâmina exposta. Lesão na perna da menor. Culpa concorrente da genitora que não se configura. Danos materiais afastados. Danos morais e estéticos mantidos.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 17:29
Vida de Sakineh pode ser poupada, diz autoridade do Irã
Chefe do Conselho de Direitos Humanos não deu detalhes sobre revisão da pena
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Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Julho de 2014 - 13:10
Compreensão sobre princípios do Direito do Consumidor
O ineditismo do CDC foi ter identificado um sujeito de direitos especiais, o consumidor e, ainda ter construído um sistema de normas e princípios orgânicos para protegê-lo e efetivar seus direitos
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Maio de 2014 - 17:45
O assédio moral no serviço público
Mais do que apenas uma provocação, o assédio moral no local de trabalho é uma campanha psicológica
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 16:16
Foz do Iguaçu (PR) lidera ranking de assassinatos entre jovens, aponta estudo
Segundo as estimativas, 32.912 adolescentes serão assassinados entre 2007 e 2013, nos municípios brasileiros com mais de 100.000 habitantes
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Array Publicado em 2011-12-20T15:20:56+00:00
Luta pelos Direitos Humanos não é mais solitária
social de milhões de pessoas, é ainda uma luta que rompe com os padrões dominantes, inclusive com os
